Conteúdos

Neste módulo disponibilizaremos Notícias e matérias para auxiliar o público em geral.

22/05/2018
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário – (STJ).
08/05/2018
Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião – (CNJ).
03/05/2018
Direitos reais sobre imóveis só se adquirem com registro no Cartório de Registro de Imóveis – (TRF 1ª Região).
13/03/2018
STJ - Inscrição de imóvel no Registro Torrens não inviabiliza pedido de usucapião.
26/02/2018
Artigo - Novas regras de usucapião extrajudicial agilizam processo de regularização
19/02/2018
Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria.
11/01/2018
Decreto nº 9.257/17 prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural
18/12/2017
CNJ edita o Provimento nº 65/2017 e regulamenta a Usucapião Extrajudicial.
18/12/2017
CNJ Serviço: Conheça os tipos de cartórios existentes no Brasil.
30/10/2017
Notários e registradores apresentam propostas para a desjudicialização de serviços ao Congresso Nacional – (ANOREG).
25/10/2017
A desjudicialização é um caminho sem volta, diz juiz da Corregedoria Nacional
11/09/2017
Artigo: Titulares de cartórios não custam um centavo para o governo.
28/08/2017
Debatedores destacam pontos positivos e negativos das novas regras de regularização fundiária.
01/06/2017
Senado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana.
19/05/2017
Câmara dos Deputados: Proposta permite que terras públicas sejam adquiridas por usucapião.
Publicações Anteriores
Notícias do Setor
Fonte: ANOREG-BR
05/07/2017   Programa isenta de custo de regularização imóveis de donos de baixa renda 
04/07/2017   TJGO determina alteração de nome e gênero de transexual em documento de identidade 
04/07/2017   Veja onde o casamento homossexual é legalizado pelo mundo 
04/07/2017   – Jornal Valor Econômico - Como proteger o cônjuge de problemas em uma empresa? 
04/07/2017   Registradores imobiliários esclarecem dúvidas do Incra sobre exigências nos cartórios